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Devolução de Mercadoria em Empresa Simples Nacional para Empresa não enquadrada no Simples Nacional
Utilizando o Sistema de Compras
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O Fornecedor da mercadoria não deve estar enquadrado no regime do Simples Nacional.
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Deve-se prestar atenção na incidência fiscal cadastrada para o CFOP da notificação de Recebimento.
Obs: A incidência fiscal do CFOP da nota de devolução deverá ser idêntica a incidência fiscal do CFOP da Notificação de Recebimento.
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A notificação de Recebimento será cadastrada no Sistema de Compras com o cálculo de impostos.
No exemplo, cadastramos dois produtos para a Notificação de Recebimento, o primeiro com incidência de IPI e ICMS e o segundo com incidência apenas de ICMS.
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Na aba itens deverá ser definido o produto, quantidade, valor e tributação
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Cadastro da Nota Fiscal de Devolução da Mercadoria – Sistema de Vendas
A empresa que realizará a devolução deverá estar enquadrada no regime Simples Nacional.
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O CFOP utilizado deverá ser do Tipo Devolução, a incidência fiscal do CFOP deverá ser idêntica a incidência fiscal da Notificação de Recebimento.
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A nota fiscal deverá ser cadastrada para o Fornecedor que emitiu a nota fiscal de origem e o CFOP deverá ser Tipo Devolução.
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Ao acessar a aba itens o Sistema apresentará a tela Itens da Devolução, clicando no botão Pesquisa Notas Fiscais/Produtos serão apresentadas todas as notas fiscais cadastradas no Sistema de Compras e que poderão ser devolvidas, selecione a nota e o item da devolução que será devolvido com o CFOP cadastrado na aba Identificação da Nota.
Obs: Caso a incidência fiscal do CFOP utilizado na nota fiscal de devolução seja diferente da incidência fiscal da Notificação de Recebimento o Sistema dará um alerta pois a incidência necessariamente precisa ser idêntica.
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Se for devolvido um novo item cujo CFOP de devolução seja diferente do utilizado anteriormente deverá ser criada uma nova linha para essa devolução e digitado o novo CFOP (de devolução) que será utilizado.
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Novamente o Sistema apresentará a tela para definição dos Itens da devolução, selecione a nota e o item que será devolvido (não esqueça que a incidência fiscal do CFOP utilizado na devolução deverá ser idêntica a incidência fiscal utilizada na Notificação de Recebimento).
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Verificando a aba Fechamento/Produtos é possível visualizar que a Nota Fiscal de Devolução da mercadoria estará com os impostos corretamente cadastrados.
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OBS: É importante salientar que a Incidência Fiscal, Código de Tributação e Situação Tributária do IPI da aba itens devem estar corretamente cadastradas, caso contrário haverá inconsistência no momento da geração do XML.
(por exemplo, se na entrada da mercadoria o produto foi tributado quanto ao IPI, a Situação Tributária do IPI deverá ser de Saída Tributada).
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Sem Utilização do Sistema de Compras
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Para cadastro de Nota Fiscal de Devolução de Mercadoria utilizando apenas o Sistema de Vendas, deverá ser acessado o menu Movimentação/Nota Fiscal Eletrônica/Cadastra, definir que o destinatário é um Fornecedor e cadastrar um CFOP Tipo Devolução.
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Em seguida deverá ser acessada a aba Itens, definir o produto e a alíquota de IPI/ICMS (se a mesma constar da Nota Fiscal de entrada da mercadoria na empresa).
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OBS: É importante salientar que a Incidência Fiscal, Código de Tributação e Situação Tributária do IPI da aba itens devem estar corretamente cadastradas, caso contrário haverá inconsistência no momento da geração do XML.
(por exemplo, se na entrada da mercadoria o produto foi tributado quanto ao IPI, a Situação Tributária do IPI deverá ser de Saída Tributada)
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