Redução na Base de Cálculo do ICMS

[Ana Julia]

Emissão de NF-e com Redução na Base de Cálculo do ICMS

1. Para a Redução da Base de Cálculo do ICMS deverá existir o cadastrado em Manutenção> Produtos> Informações por Estado.

Informar se o cadastro é de um produto individual, geral ou por NCM (será atribuído esse cálculo para todos os produtos que tiverem esse mesmo NCM no cadastro).

Dados Obrigatórios:

• Estado (UF) da Operação em questão;
• Código Fiscal da Operação (CFOP) e desdobramento a ser utilizado na emissão da NF-e ;
• Percentual de redução na Base de Cálculo do ICMS;
• Cód de Tributação de ICMS (20 ou 70).

2. Ao cadastrar uma nota fiscal para o produto selecionado, no estado e CFOP cadastrados o sistema irá reduzir a base de calculo do ICMS com a porcentagem cadastrada em Informações por Estado.

3. Exemplo do Calculo de Redução da base do ICMS:

Preço total de aquisição (Produtos + Despesas Acessórias): R$ 1.000,00
Base da Redução (Valor do ICMS – %Redução): 1000 – 51,111% = 488,89
Valor do ICMS (Base da Redução X Alíquota ICMS): 488,89 X 12% = 58,668
Valor da Redução de ICMS (Valos total de aquisição – Base da Redução) 1.000,00 – 488,89 = 511,11

Obs. Caso seja necessário inserir o valor do IPI na base de calculo, entrar em Manutenção> Plano Fiscal> Manutenção, colocar o CFOP da operação e editar, na aba “Incidências” marcar a opção “ICMS sobre IPI”.

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