Entregou a declaração do Imposto de Renda 2016 e notou que cometeu um erro? A saída é fazer e enviar uma declaração retificadora.
O ideal é fazer a retificação o mais rápido possível para evitar cair na malha fina ou ser autuado pela Receita. O prazo máximo para fazer uma declaração retificadora é de 5 anos.
A declaração retificadora pode ser feita em qualquer momento, desde que a Receita não tenha autuado o contribuinte ou chamado para dar explicações. Nesses casos, ele perde o direito de fazer a correção.
Como fazer?
Para fazer a retificação, é preciso entrar no próprio programa em que foi feita a declaração original.
Se a retificação for feita dentro do prazo de entrega do IR (até 29 de abril), o contribuinte pode até mesmo mudar o modelo escolhido: passar da declaração completa para a simplificada, ou vice-versa. Se entregar a retificadora depois do prazo final, porém, terá que manter o modelo escolhido inicialmente.
Como retificar a declaração de anos anteriores
É possível retificar a declaração dos últimos 5 anos. Quem estava obrigado a declarar e esqueceu de informar uma casa ou uma aplicação, por exemplo, deverá retificar a declaração.
Mas para fazer isso, será preciso baixar os programas da declaração e também o Receitanet, que faz a transmissão da declaração dos anos correspondentes. Não é possível fazer a retificação de 2014 usando o programa de 2016, por exemplo, pois são programas diferentes, com limites de dedução diversos.
Evite muitas retificações
A Receita considera, para fins de restituição, a data em que foi entregue a declaração retificadora, não a original.
Sendo assim, é melhor fazer a retificação o quanto antes, não só para não correr o risco de ser chamado pela Receita, mas também para garantir uma restituição mais rápida, se for o caso.
O contribuinte pode fazer quantas declarações retificadoras quiser, mas um contribuinte que faz retificações demais pode chamar a atenção da Receita e acabar caindo na malha fina.
