Você sabia que nos eventos iniciais (S1000, S1005, S1010 e S1020) do eSocial, quando existe alguma modificação a partir de uma determinada competência, o modo correto de envio do evento é como “nova inclusão”?
Para novas informações o processo correto é enviar uma nova informação. O evento de alteração é utilizado para “Alterar” o que já consta dentro do portal, assim como nos eventos periódicos consideramos como “Retificação”.
Vamos exemplificar o caso de uma empresa desenquadrada do Simples Nacional a partir da competência 01/2023.
Para enviar essas novas informações para o Portal, será necessário acessar: Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção
Localize a empresa em questão. Nesse exemplo a empresa é a MODELO.
Localize a aba “Parâmetros Gerais”, selecione o campo “Classificação Tributária” e altere a Classificação atual.
Realizado esse processo e após salvar as informações, o sistema irá apresentar duas mensagens:
– Deseja enviar as novas informações para o eSocial visando corrigir as informações enviadas anteriormente?
(Será gerado uma carga do evento S-1000 em modo Alteração). Selecione a opção NÃO.
Como mencionamos no início desse processo, é uma nova informação e não vamos substituir as informações das competências anteriores.
Após esse processo, o sistema irá emitir outra mensagem:
– Deseja enviar as novas informações para o eSocial visando corrigir as informações enviadas anteriormente?
Será gerado uma carga do evento S-1000 em modo Inclusão. Selecione a opção SIM.
Pronto!
Agora você já pode enviar a nova informação como o novo enquadramento do eSocial.
Obs.: Insira a data conforme a ordem cronológica das informações. Neste exemplo usamos a data 01/2023.
Quer saber como realizar o processo todo, quando há alteração de Classificação Tributária?
Quando há novas informações, além da Classificação Tributária, temos que nos atentar também as configurações do S1005 – FAP e RAT e S1020 FPAS e Código de terceiros.
Para inserir as novas informações do S1020, acesse:
Manutenção>Empresas> Parametros Adicionais da Empresa:
Localize a aba “G.P.S”, campos “Códigos FPAS, Cód. Terceiros” e se necessário “Código de Recolhimento”.
Salve e considere as mesmas informações anteriores sobre a geração dos eventos para gerar a carga de S1020 (modo inclusão).
Para verificar e incluir uma nova informação das alíquotas desta empresa acesse: Manutenção >Tabelas >Impostos / Taxas e Contribuições >Taxa GPS > Manutenção.
Avance no botão =>
Selecione o botão: “Novo” e cadastre as novas informações:
Obs.: as informações contidas nesse arquivo são apenas demonstrativas.
Caso precise de auxílio sobre a forma correta de alíquotas e códigos, poderá adquirir nossa consultoria legislativa.
Salve e considere as mesmas informações anteriores sobre a geração dos eventos para gerar a carga de S1005 (modo inclusão).
Importante: Somente destaque a opção “Enviar alíquota FAP no evento S-1005 ao e-Social”, caso a empresa não possua cadastro no FAP online.
