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Desoneração da Folha de Pagamento para Empresas da Construção Civil
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Para a realização dos cálculos da Desoneração da folha de pagamento para empresas da Construção Civil, a empresa, no menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa – Parâmetros 1 deverá estar definida como Tipo de Empresa Construção Civil.
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No menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa – aba GPS deverá estar definido que Desonera a folha de pagamento.
Obs: A opção Empresa exerce atividade com folha de pagamento não desonerada não estará disponível pois a empresa de construção deverá desonerar a folha e a obra poderá ou não ser desonerada.
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Em seguida deverá ser acessado o menu Manutenção/Tabelas/Impostos Taxas e Contribuições/Desoneração/Alíquotas/Cadastra.
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Nesta tela deverá ser cadastrada a Alíquota correspondente a Desoneração da Folha de Pagamento para a Atividade Construção Civil.
Obs: A data de Vigência deverá ser a partir de quanto a empresa estava obrigada a realizar a Desoneração da Folha de Pagamento.
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Existem empresas que além das Obras Cadastrada utilizam também Centro de Custos (não é obrigatória a utilização), nesse caso para a definição dos Centros de Custos será necessário acessar o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa – aba Parâmetros 3 e definir “Utiliza Centro de Custo” e qual a estrutura de níveis.
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Em seguida deverá ser cadastrados os Centro de Custos no menu Manutenção/Funcionários/Tabelas/Centro de Custo/Cadastra.
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Será necessário que existam obras Cadastradas no menu Manutenção/Obras
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Obs: As obras com CEI anteriores a 31/03/2013 não serão desoneradas e o cálculo para elas continuará a ser realizados como era feito antes da desoneração.
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As obras com CEI emitidos entre 01/04/2013 até 31/05/2013 serão desoneradas e os seus cálculos serão efetuados conforme o valor da Receita da Obra que será informado manualmente na geração da GPS e a alíquota cadastrada para a Atividade da Construção Civil.
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Para obras com CEI emitidos entre 01/06/2013 e 31/10/2013 o usuário deverá definir no momento da geração da GPS se serão ou não desoneradas.
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No menu Manutenção/Funcionários/Manutenção de Funcionários – aba Informações Contratuais, deverá estar definido para cada funcionário a qual Centro de Custo ele pertence.
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No menu Manutenção/Funcionários/Manutenção de Funcionários – aba Informações 2, deverá estar definido para cada funcionário se “Presta serviço em Obra de Constr. Civil”, se for definido que Sim, deverá também ser cadastrada a Obra para a qual o funcionário presta serviço.
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No momento da geração dos holerites deverá ser feito o rateio de cada funcionário por obra.
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Em seguida serão gerados os holerites de pagamento para os funcionários.
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No momento da Geração da GPS deverá ser acessado o menu Movimentação/Rotinas Mensais/Manutenção-Geração GPS/Manutenção e clicar no botão “Calcula”.
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Em seguida selecionar Desdobramento por Administrativo/Obra, ou caso a empresa utilize Centro de Custo, deverá selecionar Centro de Custo e clicar em OK.
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Selecionar se a geração da GPS será Individual ou por Grupo de Empresas, em seguida clique em ok.
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O Sistema questionará se deseja “Desonerar obras matriculadas no CEI entre 01/06/2013 a 31/10/2013, qual o Valor da Receita Total da Empresa e o Valor da Receita da Atividade da Construção Civil.
Obs: Será necessário que haja folha de pagamento e GPS geradas nos mêses anteriores.
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Serão apresentadas as telas para informações de cada obra.
Obs: Para a obra não desonerada não deverá ser informado o valor do Faturamento.
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Ao consultar as GPS geradas poderá ser visualizados os valores calculados referente a Desoneração da Folha de Pagamento.
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Para impressão da Guia de Recolhimento (DARF) do Valor relativo a Desoneração da Folha de Pagamento deverá ser acessado o menu Relatórios/Guias de Recolhimento/DARF – Doc.AR.Rec./Contribuições Previdenciárias.
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O Código de Recolhimento deverá ser aquele definido para Construção Civil, no menu Manutenção/Tabelas/Impostos Taxas e Contribuições/Desoneração/Atividades/Manutenção.
Obs.: Será impressa uma única guia de Recolhimento totalizando os valores de todos os Centro de Custos.
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